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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:07
Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 15:05
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:23
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:02
Civil e processual. Recurso especial. Prequestionamento.
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:47
Ação de nulidade de ato administrativo. Prescrição. Ação ajuizada contra a fazenda pública.
Decreto 20.910/32. Prazo quinquenal. Prequestionamento expresso.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008
Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 11:49
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:25
Decreto nº 7.750, de 8 de Junho de 2012
Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional - REICOMP
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 19:53
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:28
Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia
A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.542, de 20/09/05.
Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:52
Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo
Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:55
Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso
O Desembargador do TJRS Paulo Antônio Kretzmann manteve condenação de Magazine Luiza S/A pelos transtornos causados a três consumidores, que compraram microcomputador defeituoso em loja da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:33
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:05
Agravo no agravo em recurso especial. Ação de obrigação de fazer e não fazer.
Processual civil. Prequestionamento. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 17:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:10
Programas de computador (software ). Caráter punitivo e pedagógico.
Ação de indenização. Propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 11:46
Indenização à Microsoft por uso ilegal de programa é revista
programas de computador da empresa americana. A Terceira Turma do STJ fixou a condenação em dez